TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Ao utilizar o website ou o aplicativo disponibilizado pela Ebabyhome (definida abaixo), você declara ser maior de 18 anos, ter capacidade civil para realizar esta contratação e ter lido e concordado com os termos e condições de uso da Ebabyhome. Este documento rege a relação entre você (“Usuário” ou “Você”) e a BRIX Gestão Empresarial inscrita no CNPJ/MF sob número 25.301.542/0001-25 e sede na Rua Veneza, número 228, CEP 01429-010, munícipio de São Paulo, estado de São Paulo (“Ebabyhome”).

OBJETO

  1. Constitui objeto deste documento (Termos e Condições de Uso), o fornecimento e entrega, pela Ebabyhome, ou por terceiros em nome dela, de bens e serviços selecionados por Você, seja no site ou no aplicativo disponibilizado pela Ebabyhome dentro das condições adiante estipuladas.

CADASTRAMENTO E SENHA, UTILIZAÇÃO E ENTREGA

  1. Previamente à utilização das soluções de compra oferecidas pela Ebabyhome, Você deverá preencher os seus dados cadastrais para poder receber os produtos no(s) endereço(s) por Você indicado(s). O cadastramento contemplará o fornecimento, por Você, de informações necessárias para viabilizar a compra, o pagamento e a entrega dos produtos selecionados no website ou no aplicativo. É sua responsabilidade fornecer informações corretas e verdadeiras e, portanto, arcar com eventual incorreção, omissão, inexatidão ou inveracidade das informações cadastrais fornecidas. Também é sua obrigação, atualizar tais informações cadastrais assim que houver mudanças, especialmente, as informações de endereço de entrega e aquelas que se refiram aos meios de pagamento a serem utilizados.

2.1. A Ebabyhome poderá, de acordo com os seus próprios critérios, excluir cadastros considerados por sua área de avaliação de risco como inadequados ou que representem risco à sua operação.

2.2. Cadastros duplicados, com o mesmo número de CPF, não serão permitidos e serão excluídos pela Ebabyhome.

2.3 Além das informações solicitadas no cadastro, a Ebabyhome, a seu exclusivo critério, poderá solicitar o envio de documentos ou informações adicionais para a concretização do cadastro. Periodicamente, poderá também a Ebabyhome solicitar tais informações para atualização do cadastro.

  1. Após o cadastramento, Você criará um nome de usuário e uma senha para a utilização no website e no aplicativo. Esta senha terá característica pessoal e intransferível. Você é o único responsável pela guarda e armazenamento da senha criada e arca com qualquer consequência de sua utilização. O uso de sua senha por outra pessoa configura grave desrespeito ao previsto neste instrumento e poderá ensejar término da relação contratual.

3.1. No caso de Você vir a identificar uma utilização indevida de sua senha, deverá prontamente notificar a Ebabyhome para que ela tome as medidas de segurança que entender viáveis e aplicáveis.

  1. A Ebabyhome se compromete a dar às informações por Você fornecidas, o tratamento previsto em sua política de privacidade, prevista adiante neste instrumento, de acordo com o estabelecido na legislação aplicável.
  2. Completado o cadastramento e criados o seu nome de usuário e senha, Você poderá realizar a sua primeira compra na Ebabyhome. Para tanto, criará uma Cesta de produtos (“KIT”) ou compra “Avulsa” que contemplará todos os itens e quantidades por Você selecionados, os quais serão entregues no endereço informado e na data solicitada, desde que tal data não seja inferior ao período mínimo de tempo necessário para que a Ebabyhome organize e concretize a entrega desde que Você, ou alguém em seu nome, possa receber a compra. Este período mínimo constará do website da Ebabyhome e, eventualmente, poderá ser ajustado para mais ou para menos e informado pela Ebabyhome em seu website.

5.1. No caso de Você desejar receber os produtos constantes de seu KIT selecionado em prazo inferior ao prazo mínimo acima mencionado, a Ebabyhome poderá realizar tal entrega mediante o pagamento de uma taxa de entrega urgente, sendo o valor desta taxa de urgência informado no website.

  1. A partir do recebimento dos produtos constantes de seu KIT selecionado, Você receberá, nos meses seguintes, na mesma data escolhida para a compra inicial ou no primeiro dia útil subsequente à data escolhida para a compra inicial, os mesmos produtos selecionados por Você no KIT selecionado a menos que Você opte por alterar o seu KIT para as próximas compras.
  2. Após a entrega de seu KIT, Você poderá, a qualquer momento, alterar os produtos a serem entregues nas próximas meses de entrega. Poderá incluir ou excluir produtos, bem como poderá aumentar ou reduzir as quantidades contempladas em meses anteriores. Contudo, para que tais alterações sejam efetivas, deverão ser realizadas com um prazo mínimo de antecedência. O prazo mínimo constará do website da Ebabyhome e poderá, eventualmente, ser alterado. No caso de a alteração solicitada por Você, não ter observado o prazo mínimo de antecedência, tal alteração somente será observada a partir da próxima data de compras a ser entregue pela Ebabyhome (renovação da compra).
  3. O preço dos produtos escolhidos poderá sofrer alterações de acordo com o reajuste, para mais ou para menos, ao longo do tempo. Assim, Você concorda que poderá haver oscilação no preço de um ou mais itens selecionados de uma compra mensal para outra. Estas oscilações não serão informadas previamente, mas constarão dos preços listados no website e no aplicativo. Desta maneira, caso Você deseje retirar ou substituir tal item de sua subscrição, basta removê-lo dentro do prazo mínimo indicado no website da Ebabyhome.
  4. Você poderá escolher mais de um KIT ou acrescentar produtos a seu KIT em uma única vez (os itens acrescentados não serão recorrentes) a ser entregue em seu(s) endereço(s) cadastrado(s), desde que não seja solicitada a entrega de dois KITS semelhantes para endereços distintos Poderá ser solicitada, a qualquer momento, e respeitada a antecedência informada no website, a alteração de endereço de entrega para outro endereço dentro do raio de atuação da Ebabyhome.
  1. O período de entrega dos produtos será em até D+3 (úteis) para cidade de São Paulo e principais Capitais, e de até D+10 (úteis) para cidades do interior de cada Estado . As entregas sempre ocorrerão em dias úteis. Para que a entrega se concretize, contudo, é necessário que Você ou alguém em seu nome receba os produtos. A Ebabyhome realizará duas tentativas de entregar os produtos. Caso não obtenha sucesso em nenhuma das duas tentativas, então Você receberá um contato da nossa area de atendimento visando ao re-agendamento da entrega.
  1. A compra será cobrada sempre que Você manifestar a sua concordância com as condições de compra, o que inclui a forma de pagamento e a lista de produtos. Esta concordância se dará expressamente por meio da realização da KIT selecionado de compras ou da alteração, dentro do prazo permitido pela Ebabyhome, da lista de compras escolhida previamente ou, ainda, se dará a sua concordância de maneira tácita, sempre que Você não alterar o pedido de compras anterior ou não optar, com a antecedência indicada pela Ebabyhome, pela solução de suspender a entrega dos produtos, a menos que a não entrega da compra decorra de comprovada responsabilidade da Ebabyhome ou de seus prestadores de serviços envolvidos na entrega.
  1. Será possível também ter KITS de compra distintas, com conteúdos e endereços de entrega distintos.
  1. Os produtos disponíveis para compra que constam do website e do aplicativo poderão sofrer alteração pela Ebabyhome, eventualmente vindo a ser excluídos, dependendo de diversos fatores que abrangem a descontinuidade de sua produção pelo fornecedor, a dificuldade de distribuição, a escassez devido à elevação da demanda, fatores sazonais e até devido a questões negociais entre Ebabyhome e o fornecedor. No caso de a Ebabyhome, por qualquer motivo, não possuir em estoque o produto selecionado para entrega, alternativamente, Você poderá: i) optar pela exclusão do produto de sua lista de compras; ou ii) optar pela inclusão de um produto equivalente em substituição ao produto originalmente escolhido na sua compra.

PREÇO E PAGAMENTO

  1. A Ebabyhome cobrará pelos produtos adquiridos e entregues, conforme preço que constar do website e do aplicativo na data do faturamento. Além disto, no caso de o valor da compra ser inferior a um valor pré-determinado, o qual será informado pela Ebabyhome no website, será devido por Você o valor do serviço de entrega. O valor dos serviços de entrega, quando aplicável, será informado antes da conclusão da compra. Eventualmente, a Ebabyhome poderá realizar promoções de modo a reduzir ou isentar o valor do serviço de entrega dependendo do produto a ser adquirido, mas estas promoções somente valerão mediante prévia comunicação de suas regras pela Ebabyhome.
  1. No caso de Você desejar receber os seus produtos antes do prazo mínimo de entrega previsto pela Ebabyhome, um valor relativo à taxa de entrega emergencial poderá ser cobrado, conforme vier a ser especificado no website.
  1. Somente vendas acima de um determinado valor poderão ser entregues, mesmo com o pagamento do serviço de entrega. Este valor constará do website e poderá ser alterado a qualquer tempo.
  1. O pagamento será concretizado por empresas contratadas pela Ebabyhome que atuam no segmento de meios de pagamentos eletrônicos. Você reconhece que tais empresas possuem operação, procedimentos e dinâmica próprios e que, para concretizar os pagamentos, os seus dados de cartão poderão ser armazenados pela Ebabyhome. Ainda reconhece que tais empresas possuem avaliação de risco interna e que não cabe à Ebabyhome questionar ou interferir em tal avaliação, deste modo, se uma compra eventualmente não for autorizada, não haverá possibilidade de revertê-la e tentar autorização sem o consentimento das empresas parceiras responsáveis pelos procedimentos de pagamento.

CANCELAMENTO E SUSPENSÃO

  1. O presente instrumento poderá ser cancelado mediante simples comunicação de uma parte à outra, independentemente de justificação e sem penalidade pelo rompimento contratual. Contudo, as obrigações assumidas anteriormente ao cancelamento, serão cumpridas pelas partes.
  1. No caso de Você optar por cancelar o contrato, a(s) compra(s) cuja(s) entrega(s) esteja(m) prevista(s) para os próximos 10 (dez) dias ou menos, contados da data da sua comunicação de cancelamento, serão consideradas realizadas e, portanto, devidas por Você. Você poderá suspender as compras por tempo indeterminado. Neste caso, a Ebabyhome manterá a sua lista de compra suspensa até que Você decida voltar a receber os produtos de sua lista de compras.

TROCA E ARREPENDIMENTO

  1. Você poderá solicitar a troca de seus produtos sempre que: i) o produto entregue estiver avariado; ii) a embalagem estiver violada ou aberta; iii) o prazo de validade estiver expirado; iv) o produto adquirido for diferente do produto solicitado; ou v) a descrição que constar do documento fiscal for substancialmente diferente do produto entregue.
  1. No caso de ocorrer uma das hipóteses previstas no item acima, Você poderá solicitar à Ebabyhome a troca do(s) produto(s). O novo(s) produto(s) será(ão) enviado(s) a Você na próxima compra ou, caso Você prefira, poderá(ão) ser descontado(s) da sua próxima compra.
  1. Para que se concretize a troca, a Ebabyhome poderá solicitar a comprovação de que o(s) produto(s) a ser trocado (s) se enquadra em uma das hipóteses listadas acima. Esta comprovação poderá ocorrer por meio de fotografias ou documentos a serem enviados por Você à Ebabyhome ou por outro meio que a equipe da Ebabyhome vier a determinar.
  1. No caso de troca de produto(s), a Ebabyhome não se encarregará da retirada do produto(s), ficando Você como responsável por realizar o correto e adequado descarte do(s) produto(s) assim como já é de sua responsabilidade o correto e adequado descarte do(s) produto(s) que não são objeto de troca.
  1. Você poderá exercer o seu direito de arrependimento legalmente previsto, tendo 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto para comunicar a Ebabyhome seu desejo de exercer seu direito de arrependimento. Caso a comunicação seja posterior a tal prazo, o produto não mais poderá ser devolvido. Os produtos objeto de seu arrependimento deverão ser entregues inviolados juntamente com a sua embalagem original e com o documento fiscal. O valor relativo aos produtos devolvidos será descontado da próxima compra a ser entregue a Você ou estornado na fatura de seu cartão de crédito ou de sua conta na sua carteira virtual.
  1. Você aceita, contudo, que não são casos de direito de arrependimento as seguintes situações: i) produtos fabricados sob as suas determinações (personalizados); ii) arquivos digitais, revistas e periódicos; iii) ingressos; iv) produtos perecíveis; v) produtos que já tenham sido entregues anteriormente pela Ebabyhome a Você em KITS de compras anteriores.

AUSÊNCIA DE GARANTIA

  1. Para a realização do objeto deste instrumento, a Ebabyhome utiliza a adequada solução tecnológica de modo a oferecer segurança, agilidade e continuidade no atendimento. Para tanto, contrata empresas especializadas. Por isso, a Ebabyhome não garante que o objeto deste contrato será executado livre de falhas ou imprecisões.
  1. A Ebabyhome não responde por qualquer dano advindo da indisponibilidade de produtos e ou de eventuais falhas no funcionamento contínuo do website ou do aplicativo.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE CONFORME A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD BRASILEIRA

A Ebabyhome preocupa-se com a sua privacidade e quer que você esteja familiarizado com a forma como coletamos, utilizamos e divulgamos informações.  Esta Política de Privacidade descreve as nossas práticas no âmbito das informações que nós recolhemos ou os nossos prestadores de serviços recolhem através do website ou da aplicação operado e controlado por nós, a partir do qual está de acordo a esta Política de Privacidade.  Ao disponibilizar-nos informações pessoais ou ao utilizar o Serviço, você confirma que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.

  1. UTILIZAÇÃO POR MENORES

Um indivíduo com idade inferior a 18 anos pode utilizar o Serviço apenas com o consentimento prévio do seu pai/mãe ou tutor legal.  Consulte as instruções para a obtenção do consentimento do seu pai/mãe ou do tutor legal no Serviço.

  1. COLETA DE INFORMAÇÕES

Podemos pedir-lhe que submeta informações pessoais para poder beneficiar-lhe de determinadas funcionalidades (tais como subscrições de newsletter, sugestões/indicadores ou processamento de pedidos) ou para participar de uma atividade específica (tais como sorteios ou outras promoções).  Informaremos quais informações são necessárias e que informações são opcionais.

Se nos submeter informações pessoais relacionadas com outro indivíduo, você declara que tem autoridade para o fazer e que nos autoriza a utilizar as informações em conformidade com esta Política de Privacidade.

  1. INFORMAÇÕES SENSÍVEIS

Exceto se especificamente o solicitarmos ou o convidarmos a tal, pedimos-lhe que não nos envie nem divulgue informações pessoais sensíveis (por ex., documentos oficiais de identificação, informações relacionadas com a origem racial ou étnica, opiniões políticas, religião ou crenças filosóficas, condições clínicas e de saúde, vida sexual ou orientação sexual, registo criminal ou filiação sindical, dados biométricos ou genéticos) no ou através do Serviço ou de qualquer outra forma.

  1. COLETA E UTILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÕES 

Nós, e os nossos prestadores de serviços, podemos recolher determinadas informações automaticamente enquanto navega pelo Serviço.  Leia a Política de Cookies para obter informações detalhadas sobre os cookies e outras tecnologias de rastreio utilizadas no Serviço. Salvo quando permitido por lei, colocamos cookies apenas após termos recebido o seu consentimento através do banner de cookies ou centro de gestão de preferências. A Política de Cookies inclui informação sobre como desativar estas tecnologias.

Nós e os nossos prestadores de serviços também podemos recolher automaticamente e utilizar informações através das seguintes formas:

Através do seu navegador:  Algumas informações são recolhidas pela maioria dos navegadores, tais como endereço de Controle de Acesso a Mídia (MAC, na sigla em inglês para Media Access Control) o tipo de computador (Windows ou Mac), resolução de tela, nome e versão do sistema operacional, tipo e versão do navegador de Internet.  Podemos coletar informações similares, tais como o tipo e identificador do dispositivo, se acessar o Serviço através de um dispositivo móvel.  Utilizamos estas informações para assegurar que o Serviço funciona corretamente.

Endereço de IP:  O seu endereço de IP é um número que é automaticamente atribuído ao seu computador pelo Fornecedor de serviços de Internet.  Um endereço de IP é identificado e registado automaticamente nos arquivos de registo do nosso servidor sempre que um utilizador consulta o Serviço, assim como a duração da consulta e as páginas consultadas.  A coleta de endereços de IP é uma prática padrão e é feita automaticamente por muitos Serviços online.  Utilizamos os endereços de IP para finalidades como, calcular os níveis de uso do Serviço, diagnóstico de problemas no servidor e administração do Serviço.  É igualmente possível aferir a sua localização aproximada a partir do endereço de IP.

Informações do dispositivo:  Podemos coletar informações sobre o seu dispositivo móvel, tais como um identificador de dispositivo único, para compreender como utiliza o Serviço.

  1. COMO UTILIZAMOS E DIVULGAMOS INFORMAÇÕES

Utilizamos e divulgamos as informações que nos disponibiliza conforme descrito na seção de coleta.  Consulte a seção intitulada “Opções e Acesso” abaixo para saber como anular determinadas utilizações e divulgações.

Quando exigido por lei, obteremos o seu consentimento para utilizar os seus dados pessoais no ato da coleta de informações. Podemos também utilizar informações suas ou sobre você conforme necessário para celebrar um contrato, cumprir uma obrigação legal (por exemplo, devido às nossas obrigações de farmacovigilância) ou para nossos interesses comerciais legítimos.  Podemos também contar com outras bases legais, especificamente para:

  • Fornecer a funcionalidade do Serviço e satisfazer os seus pedidos.
    • fornecer a funcionalidade do Serviço e prover serviço ao cliente associado;
    • responder às suas questões e satisfazer os seus pedidos, como por exemplo, enviar-lhe os documentos que solicitar ou alertas de e-mail;
    • enviar informações importantes relativas ao nosso relacionamento com você ou relativas  ao Serviço, alterações dos nossos termos, condições e políticas e/ou outras informações administrativas.

Realizaremos estas atividades para gerir a nossa relação contratual com você e/ou cumprir uma obrigação legal.

  • Cumprimento dos nossos objetivos comerciais.
    • análise de dados, por exemplo, para melhorar a eficiência do Serviço
    • fins de monitoramento de fraude e segurança, por exemplo, para detectar e prevenir ataques cibernéticos ou tentativas de roubo de identidade;
    • o desenvolvimento de novos produtos e serviços;
    • elevar, melhorar ou modificar o nosso site ou produtos e serviços;
    • identificar as tendências de uso do Serviço, por exemplo, para entender que aspectos do nosso Serviço são de maior interesse para os usuários; e
    • determinar a eficácia das nossas campanhas promocionais, para que possamos adaptar as nossas campanhas às necessidades e interesses dos nossos usuários.

Realizaremos estas atividades para gerir a nossa relação contratual, para cumprir uma obrigação legal e/ou porque temos um interesse legítimo.

  • Análise de Informações Pessoais para fornecer Serviços personalizados.
    • compreendê-lo melhor para que possamos personalizar as nossas interações e fornecer informações e/ou ofertas adaptadas aos seus interesses;
    • entender melhor as suas preferências para que possamos fornecer conteúdo através do Serviço que acreditamos ser relevante e interessante para você.

Forneceremos Serviços personalizados mediante o seu consentimento ou porque temos um interesse legítimo.

Também divulgamos informações coletadas através do Serviço:

  • para nossos parceiros externos com os quais oferecemos uma promoção de marca conjunta ou de comercialização conjunta;
  • para nossos prestadores de serviços externos que prestam serviços, tais como alojamento e moderação de website, alojamento de aplicativo móvel, análise de dados, processamento de pagamentos, atendimento de pedidos, fornecimento de infraestrutura, serviços de TI, atendimento ao cliente, serviços de entrega de e-mail e mala direta, auditorias e outros serviços, a fim de lhes permitir prestar os serviços; e
  • conforme permitido por lei, para terceiros na eventualidade de uma reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra alienação da totalidade ou parte de nossa empresa, ativos ou ações (incluindo no âmbito de qualquer processo de insolvência ou procedimentos similares).

Adicionalmente, podemos utilizar e divulgar suas informações conforme considerarmos necessário ou apropriado: (a) a fim de cumprir qualquer processo jurídico ou lei aplicável, que poderá incluir leis fora do seu país de residência; (b) conforme permitido pela lei aplicável para responder a pedidos de autoridades públicas e estatais, que podem incluir autoridades fora do seu país de residência; (c) para implementar os nossos termos e condições; e (d) para proteger os nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade e/ou os direitos, segurança ou propriedade das nossas afiliadas, suas ou de outros.  Podemos também utilizar e divulgar as suas informações de outras formas, depois de obtermos o seu consentimento para tal.

Podemos utilizar e divulgar as informações que coletamos automaticamente conforme descrito na seção “Coleta e utilização automática de informações”.

Adicionalmente, quando permitido pela lei aplicável, podemos utilizar e divulgar informações que não estejam sob a forma de informações pessoais identificáveis, para qualquer fim. Se combinarmos informações que não estão sob a forma de informações pessoais identificáveis com informações identificáveis (como por exemplo, combinar o seu nome com a localização geográfica), trataremos as informações combinadas como informações pessoais.

  1. OPÇÕES E ACESSO

As suas opções a respeito da utilização e divulgação das suas informações pessoais

Oferecemos opções com relação à utilização e divulgação das suas informações pessoais para fins de marketing.  Você poderá optar por não:

  • Receber nossas comunicações de marketing:  Se já não pretender receber nossas comunicações de marketing, poderá optar por não as receber entrando em contato conosco através de [email protected]  .  No pedido, inclua o seu nome, identifique as formas de comunicações de marketing que não deseja receber mais e inclua os endereços para os quais as comunicações são enviadas.  Por exemplo, se não pretender receber mais nossos e-mails de marketing ou mala direta, informe-nos e indique o seu nome e e-mail ou endereço postal. Também pode optar por não receber nossas comunicações de marketing visitando o Serviço para atualizar o seu perfil online.  Além disso, pode optar por não receber nossos e-mails de marketing seguindo as instruções de cancelamento de assinatura incluídas em todas as mensagem.
  • Receber nossos lembretes:  Se já não pretender receber nossos lembretes médicos, poderá optar por não os receber entrando em contato conosco através de  [email protected]  .  Na resposta, indique o seu nome e o endereço de e-mail ou número de telefone no qual recebe os nossos lembretes.
  • Nosso compartilhamento das suas informações pessoais com afiliadas e parceiros externos:  Se tiver optado anteriormente por receber comunicações de marketing das nossas afiliadas ou parceiros externos, poderá cancelar o compartilhamento das suas informações pessoais com estas partes para os seus fins de marketing direto entrando em contato conosco através de [email protected].  Na comunicação, indique que já não pretende que compartilhemos as suas informações pessoais com os nossos afiliados e/ou parceiros externos para os seus fins de marketing e inclua o seu nome e endereço de e-mail.

Procuraremos satisfazer o seu pedido assim que possível.  Tenha em atenção que, se optar por cancelar estas assinaturas, conforme descrito acima, não será possível eliminar as suas informações pessoais das bases de dados das nossas afiliadas com quem já compartilhamos informações (ou seja, a partir da data em que implementamos o seu pedido de cancelamento).  Ainda assim, faremos todo o possível para informar as nossas afiliadas do seu pedido. Note também que, se optar por não mais receber qualquer mensagem relacionada a marketing, ainda poderemos lhe enviar importantes mensagens administrativas ou sobre transações, sendo que não é possível cancelar estas mensagens.

Como acessar, modificar ou eliminar as suas informações pessoais

Se pretender rever, corrigir, atualizar, limitar ou eliminar as suas informações pessoais, ou se pretender solicitar uma cópia eletrônica das suas informações pessoais para as transmitir para outra empresa (na medida em que estes direitos lhe sejam conferidos pela lei aplicável), entre em contato conosco através de [email protected]  . Responderemos ao seu pedido assim que possível, no prazo máximo estabelecido pela Lei, a partir da recepção do pedido. Se determinadas circunstâncias causarem algum atraso na nossa resposta, iremos notificá-lo e indicaremos a data na qual irá receber a nossa resposta. Você poderá também visitar o Serviço para atualizar o seu perfil online.

  1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

As suas informações pessoais podem ser armazenadas e processadas em qualquer país onde temos instalações ou prestadores de serviço e, ao utilizar o nosso Serviço ou ao dar-nos o seu consentimento (quando exigido por lei), as suas informações podem ser transferidas para países fora do seu país de residência, incluindo os Estados Unidos, que podem ter normas de proteção de dados diferentes do seu país. Implementamos medidas contratuais apropriadas e outras medidas para proteger informações pessoais quando da transferência para as nossas afiliadas ou terceiros em outros países.

  1. SEGURANÇA

Procuramos utilizar medidas organizacionais, técnicas e administrativas desenvolvidas para proteger as informações pessoais sob o nosso controle.  Infelizmente, não é possível garantir que uma transmissão de dados pela Internet ou sistema de armazenamento de dados seja 100% segura.  Se tiver razões para acreditar que a sua interação conosco já não é segura (por exemplo, se acreditar que a segurança de uma conta que tem conosco foi comprometida), notifique-nos imediatamente sobre a existência do problema pela seção denominada “Contate-nos”, como se vê abaixo.

 

  1. PERÍODO DE RETENÇÃO

Mantemos suas informações pessoais durante o período de tempo necessário ou permitido em função das finalidades para as quais foram obtidas.  Os critérios utilizados para determinar os períodos de retenção incluem:  (i) o período de tempo durante o qual temos uma relação com você e lhe prestamos serviço; (ii) se existe uma obrigação legal à qual estamos sujeitos; e (iii) se a retenção é aconselhável em função da nossa posição jurídica (como por exemplo, relativamente a leis de prescrição, litígios ou investigações regulatórias).

Contudo, considere que não se trata de uma lista exaustiva de períodos de retenção.  As suas informações podem ser armazenadas durante um período mais longo utilizando os critérios do primeiro parágrafo desta seção, especificamente os pontos (ii) e (iii).

  1. SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Este Serviço poderá conter links para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade não aborda e nós não nos responsabilizamos pela privacidade, informações ou práticas de terceiros, incluindo quaisquer terceiros que operem um site ou serviço online (incluindo, sem limitação, qualquer aplicação) disponibilizados através deste Serviço ou para o qual este Serviço inclui um link.  A disponibilização ou inclusão de uma conexão para qualquer site ou propriedade no Serviço não implica a nossa recomendação ou a recomendação das nossas afiliadas.

  1. CONTATE-NOS

BRIX Gestao Empresarial situada em Rua Veneza, 228 , São Paulo, SP. é a empresa responsável pela coleta, utilização e divulgação de informações pessoais ao sob esta Política de Privacidade.

Se tiver dúvidas acerca desta Política de Privacidade, contacte-nos através de [email protected]  .

RECLAMAÇÃO JUNTO DE UMA ENTIDADE REGULADORA

Você tem o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade competente. Por favor, entre em contato conosco através de [email protected]   se você precisar das informações de contato dessas autoridades.

  1. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pode ser alterada. Quaisquer alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando publicarmos no Serviço a Política de Privacidade revisada. A sua utilização do Serviço após estas alterações significa que aceita a Política de Privacidade revisada. Recomendamos que reveja regularmente a Política de Privacidade quando visitar o Serviço. Esta política foi atualizada pela última vez em 20 de Julho de 2020.

POLÍTICA DE COOKIES:

 

  1. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no equipamento utilizado para acessar o website ou o aplicativo e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação. Em sua navegação Você poderá concordar ou não com a utilização de cookies, havendo a possibilidade de desabilitar os cookies por meio de seu navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, Você está ciente e reconhece que é possível que o website ou o aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.
  1. A presente Política de Cookies presta informação relativa às nossas práticas de coleta de informação através de cookies e de outras tecnologias de rastreamento (tais como gifs, web beacons, etc.).

As funcionalidades para as quais utilizamos estas tecnologias podem incluir o seguinte:

  • Auxílio na navegação,
  • Auxílio para seu registo nos nossos eventos, login e feedback,
  • Análise do uso dos nossos produtos, serviços ou aplicações,
  • Auxílio aos nossos esforços promocionais e de marketing (incluindo, publicidade comportamental),
  • Disponibilização de conteúdos de terceiros (tais como conteúdos de mídia social).

Abaixo você encontra uma lista detalhada dos cookies que usamos, com a respetiva descrição. Podemos classificar os cookies com as seguintes categorias:

  • Cookies estritamente necessários
  • Cookies de performance
  • Cookies funcionais
  • Cookies de segmentação

Salvo quando permitido por lei, colocamos cookies após termos recebido o seu consentimento através do banner de cookies ou centro de gestão de preferências. Você pode alterar, a qualquer momento, os settings dos cookies por categoria de cookies (com exceção dos cookies estritamente necessários, que são exigidos para o correto funcionamento do site), clicando no botão “Definir Cookies”:

 

  1. A Ebabyhome poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da sua navegação no website ou no aplicativo: (i) Localização geográfica; (ii) Sistema operacional utilizado por Você; (iii) Navegador e suas respectivas versões; (iv) Resolução de tela; (v) Java (linguagem de programação); (vi) Reprodutor de flash instalado; (vii) Endereço IP; (viii) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual Você acessou o website ou o aplicativo; (ix) Informações referentes à data e hora de uso do website ou do aplicativo por um determinado Usuário, a partir de um determinado endereço IP; (x) informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do website e/ou do aplicativo, bem como de páginas acessadas por Você.
  1. O website ou aplicativo poderão conter links para website(s) de terceiros. Você está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).
  2. Você não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do website ou do aplicativo: (i) prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13; (ii) atos contrários à moral e aos bons costumes; (iii) carregamento, envio ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral; (iv) carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais; (v) ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários; (vi) violação de direitos de terceiros; (vii) violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios; (viii) atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da Ebabyhome ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados; (ix) praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à Ebabyhome, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros; (x) usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da Ebabyhome.

Links para outros sites

  1. Este site contém links para ou referências a outros sites. Tenha em consideração que não controlamos os cookies/tecnologias de rastreio de outros sites, não se lhes aplicando a presente Política de Cookies.

Como nos contatar

  1. Caso tenha alguma questão, comentário, dúvidas relativas a esta Política de Cookies ou a qualquer prática nos nossos sites, agradecemos que utilize a informação de contato disponível na Política de Privacidade.

Alterações à Política de Cookies

  1. Poderemos alterar esta Política de Cookies. Nessa situação, será disponibilizada no site a nova versão. Esta Política de Cookies foi atualizada em 20 de Julho de 2020.

CONDIÇÕES GERAIS

  1. A Ebabyhome, a qualquer momento, poderá implementar alterações na apresentação, configuração, disponibilização e funcionalidades do website e do aplicativo.
  2. Você concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas por Você nos termos estabelecidos neste instrumento.
  3. Este documento e todas as políticas da Ebabyhome, podem, a qualquer momento, ser alterados unilateralmente. Alteração substancial e significativa deste instrumento será comunicada a Você por meio de mensagem eletrônica enviada ao endereço eletrônico por Você cadastrado. Já alterações a políticas da Ebabyhome serão comunicadas por meio do website. No caso de não concordar com uma das alterações promovidas pela Ebabyhome Você poderá cancelar prontamente esta contratação.
  4. A marca e o logo da Ebabyhome, bem como domínio de internet, os leiautes das telas do website e do aplicativo, bancos de dados, redes e arquivos, que viabilizam a utilização da solução da Ebabyhome, são de propriedade da Ebabyhome e estão protegidos na forma da lei. São vedados o uso e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdo. Por meio deste instrumento Você assume a obrigação de respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Ebabyhome e das demais empresas cujas marcas sejam, de alguma forma, objeto das vendas de bens previstas neste instrumento.
  5. Você assume qualquer responsabilidade, em âmbito civil e penal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, e de direito de propriedade intelectual ou industrial da Ebabyhome ou de terceiros que estejam presentes no website ou no aplicativo.
  6. Estes termos de uso e a relação comercial entre Você e a Ebabyhome são regidos pela legislação brasileira aplicável.